⚖️  Especialistas em Direito da Saúde

Sua carreira construída com anos de dedicação
merece uma proteção à altura.

Médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e donos de clínica: somos especialistas em Direito da Saúde para quem não pode esperar o problema aparecer para agir.

Fale com um especialista agora — sem compromisso Resposta rápida  ·  Atendimento em todo o Brasil
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Especializado em Direito da Saúde
⚖️
Atendimento Nacional
📋
Contato Direto com os Sócios
40+ Clínicas assessoradas
100+ Profissionais defendidos
120+ Processos conduzidos nos Conselhos
Brasil Atendimento em todo o território nacional
Entendemos o que você está vivendo

O problema não é só a situação em si. É não saber o que fazer — e sentir que cada decisão pode piorar o que já é difícil.

Para o profissional de saúde

Uma notificação do CRM. Uma reclamação de paciente que evoluiu para processo cível. Uma publicação nas redes sociais que contrariou as normas do conselho.

Qualquer um desses cenários pode colocar sua carreira, sua reputação e seu patrimônio em risco — mesmo que você tenha agido da forma mais correta possível.

"É para isso que a Savedra & Rito Advogados existe."

Para o dono ou gestor de clínica

Um funcionário que alega vínculo empregatício mesmo sendo PJ. Um paciente que se sentiu mal informado e quer indenização. Uma fiscalização da Vigilância Sanitária que encontra uma irregularidade nos seus documentos.

A maioria dos donos de clínica descobre que estava despreparada apenas quando o problema já está na porta — e nesse momento, o custo de resolver é sempre muito maior do que teria sido o custo de prevenir.

"É para isso que a Savedra & Rito Advogados existe."

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Como podemos ajudar?

Escolha o seu perfil

Atendemos profissionais autônomos e estabelecimentos de saúde em todo o Brasil.

🩺

Sou profissional de saúde

Médico, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta ou biomédico. Quero me defender ou me proteger preventivamente.

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Tenho ou gerencio uma clínica

Clínica médica, odontológica, estética, de reabilitação ou veterinária. Preciso de segurança jurídica para o meu negócio.

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"Por que pagar uma assessoria mensal se nunca precisei de advogado?"

Você nunca precisou — até precisar. Um único processo trabalhista pode custar entre R$ 30.000 e R$ 90.000 em condenação. Uma autuação da ANVISA pode resultar em multas de até R$ 1,5 milhão. O custo da assessoria preventiva é uma fração mínima desse risco.

Mas há algo que nenhum valor monetário consegue reparar completamente: a sua reputação e a sua carreira. Um processo público, mesmo que arquivado, já deixa marcas. Um médico ou dentista associado a uma sindicância no conselho sofre impacto imediato na confiança de pacientes, na relação com colegas e na credibilidade que levou anos para construir. Para uma clínica, o custo reputacional pode ser ainda maior — basta uma postagem, uma denúncia ou uma fiscalização noticiada para abalar anos de trabalho.

Proteger-se juridicamente não é sobre desconfiar dos seus pacientes. É sobre garantir que um imprevisto não destrua o que você construiu.

"Se eu soubesse antes o quanto custaria, teria contratado a assessoria imediatamente."
— Relato recorrente de profissionais atendidos após o início de um processo
R$ 90k+ Custo médio de um processo trabalhista para clínicas
R$ 1,5M Teto de multa da ANVISA em infrações sanitárias graves
61,3% Das reclamações à ANVISA em 2023 eram de serviços estéticos
Entender como funciona a assessoria
Nossas áreas de atuação

O que fazemos por você

Atendemos: Médicos • Cirurgiões-Dentistas • Enfermeiros • Fisioterapeutas • Biomédicos • Médicos-Veterinários
⭐ Serviço principal

Assessoria Preventiva Mensal

Você tem um contador que cuida das suas finanças mês a mês. Por que não teria um advogado especializado fazendo o mesmo pela sua carreira? Com a Assessoria Preventiva Mensal, você tem acesso contínuo a especialistas em Direito da Saúde — com contato direto com os sócios do escritório.

  • Consultoria por WhatsApp, e-mail e videochamada
  • Revisão de contratos e documentação
  • Orientação sobre publicidade e redes sociais
  • Suporte preventivo contínuo
  • Contato direto com os sócios do escritório
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Também atuamos de forma pontual

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Defesa em Ação Cível

Representação em processos movidos por pacientes alegando erro, negligência, imprudência ou imperícia. Da citação à sentença, incluindo recursos e perícia médica.


"Ser processado não significa ser culpado. Mas sem defesa técnica adequada, o risco de uma condenação injusta é real."

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Defesa nos Conselhos de Classe

Processos ético-disciplinares perante CRM, CRO, COREN, CREFITO, CRBio e CFMV — da notificação inicial até recursos no Conselho Federal.

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Defesa em Sindicância

A sindicância é a fase preliminar do processo ético. Uma defesa técnica bem construída aqui pode encerrar o caso antes de virar processo formal.

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Contratos e Documentação

Elaboração de contratos com pacientes, TCLE personalizados por especialidade e procedimento, termos de recusa, documentação de telemedicina e orientações sobre prontuários.

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Publicidade e Redes Sociais

Adequação do seu conteúdo às normas do CFM, CFO e demais conselhos. Evite processos éticos por publicidade irregular — uma das causas mais frequentes de sindicâncias hoje.

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⭐ Serviço principal

Assessoria Jurídica Mensal para Clínicas

Sua clínica precisa de um advogado especializado todos os dias, não só quando o problema aparecer. Em um único plano mensal, suporte jurídico completo e personalizado para a realidade do seu negócio — com contato direto com os sócios.

  • Consultoria preventiva contínua
  • Contratos com pacientes e TCLE personalizados
  • Adequação à LGPD e Vigilância Sanitária
  • Orientação sobre publicidade e redes sociais
  • Questões trabalhistas (CLT, PJ, contratos de equipe)
  • Acompanhamento em ações movidas por pacientes
Quero conhecer os planos de assessoria

Também atuamos de forma pontual

🏛️

Defesa perante Vigilância Sanitária e ANVISA

Representação em fiscalizações, autos de infração, interdições e processos administrativos sanitários. Atuação preventiva para conformidade antes da fiscalização chegar.

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Contratos Empresariais

Contratos com fornecedores, credenciamento em planos de saúde, convênios e acordos com operadoras e parceiros de serviço.

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Constituição e Estruturação da Clínica

Abertura de pessoa jurídica, contrato social, acordo de sócios, reorganização societária e planejamento jurídico-empresarial do negócio.

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Compliance em Saúde

Governança interna, gestão de riscos e auditoria preventiva para clínicas que querem crescer de forma estruturada, sem surpresas jurídicas.

Atendemos clínicas nas mais diversas especialidades

Independentemente do porte ou especialidade, cada clínica tem riscos jurídicos específicos. Conhecemos as particularidades regulatórias de cada segmento — do CFM ao CFMV, da ANVISA à Vigilância Sanitária municipal.

🏥 Clínica Médica Geral 🔬 Policlínica / Especialidades 💇 Transplante Capilar 💊 Tratamentos Hormonais 💉 Medicina Estética 🧠 Saúde Mental / Psiquiatria 🧩 TEA / Autismo 🦷 Odontológica 😊 Harmonização Facial ✨ Estética Corporal 💆 Depilação a Laser 🖊️ Micropigmentação 🦴 Fisioterapia / Reabilitação 🥗 Nutrição e Emagrecimento 🐾 Veterinária / Hospital Vet.
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A transformação

Clínicas com assessoria × Clínicas sem assessoria

A diferença é mais clara — e mais cara — do que você imagina.

Área
❌ Sem assessoria
✅ Com Savedra & Rito Advogados
📄 Contratos
Contratos genéricos copiados da internet, sem adequação ao tipo de procedimento ou especialidade
Contratos personalizados que efetivamente protegem a clínica em caso de conflito
📝 Consentimento
Termos de consentimento confusos, incompletos ou sem valor jurídico real perante o juiz
TCLE elaborado por especialistas, válido como prova e adequado a cada procedimento realizado
👥 Equipe
Médicos e técnicos contratados como PJ sem análise do risco de reconhecimento de vínculo empregatício
Estrutura de contratação revisada, contratos adequados e segurança sobre o regime de cada profissional
🔒 LGPD
Dados de pacientes armazenados sem política de privacidade ou consentimento documentado
Adequação completa: política de privacidade, termos de uso e fluxo de consentimento implementados
🏛️ Vigilância
Documentos desatualizados, sem saber exatamente o que a fiscalização pode exigir
Conformidade preventiva: documentos em ordem e suporte jurídico imediato em caso de fiscalização
📱 Redes Sociais
Publicações feitas sem saber quais restrições os conselhos impõem, arriscando processo ético
Orientação contínua sobre o que pode e não pode ser publicado conforme as normas de cada conselho
⚖️ Processos
Quando um processo aparece, não sabe a quem recorrer — perde tempo e aumenta o custo
Assessoria já familiarizada com a clínica: defesa imediata e estratégia definida
Quero proteger minha clínica
O escritório

Quem somos

Mais do que um escritório, o Savedra & Rito Advogados é um aliado estratégico na segurança jurídica de profissionais e estabelecimentos de saúde. Nascemos com a missão de garantir que médicos, dentistas, enfermeiros e gestores de clínicas possam exercer sua profissão e administrar seus negócios com tranquilidade — sem precisar enfrentar sozinhos os riscos jurídicos que vêm com essa responsabilidade.

Com atuação em todo o Brasil e atendimento 100% digital, somos especialistas em Direito da Saúde, oferecendo suporte jurídico ágil, personalizado e humanizado. Cada cliente recebe um acompanhamento sob medida, com a atenção e a urgência que o seu caso exige.

Nosso diferencial está na proximidade com o cliente, na transparência de cada etapa do processo e na busca incansável pelos melhores resultados. Não somos apenas advogados — somos parceiros de longo prazo de profissionais e clínicas que querem crescer com segurança jurídica real.

O escritório conta com uma equipe de advogados especializados em Direito da Saúde, com formações complementares nas diversas frentes de atuação — do contencioso cível ao administrativo, da defesa ética ao empresarial. Os clientes têm acesso direto aos sócios e a uma estrutura completa de suporte.

Formados em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, os Drs. Lucas Savedra e João Vitor Rito lideram o escritório. O Dr. João Vitor, pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP, agrega expertise processual ao time. O Dr. Lucas, com visão estratégica e experiência consolidada em direito médico, garante um atendimento próximo e personalizado a cada cliente.
Falar com a equipe
Dr. Lucas Savedra

Dr. Lucas Savedra

Sócio fundador · Especialista em Direito Médico e da Saúde

Mackenzie · OAB/SP
Dr. João Vitor Rito

Dr. João Vitor Rito

Sócio fundador · Pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP

Mackenzie · PUC-SP · OAB/SP
Por que nos escolher

O que nos diferencia

01

Contato direto com os sócios

Diferente da maioria dos escritórios, você não será repassado para estagiários ou atendentes. Médicos e donos de clínica têm acesso direto aos sócios, que acompanham pessoalmente cada caso.

02

Especialização exclusiva em Saúde

Não somos um escritório generalista com "uma área de saúde". Direito da Saúde é o que fazemos — isso significa profundidade técnica real e atualização constante sobre regulamentações e conselhos.

03

Atendimento em todo o Brasil

100% digital. Atendemos profissionais e clínicas em qualquer estado. Sua localização não limita o nível de proteção jurídica que você pode ter.

04

Linguagem humana, sem juridices

Você entende exatamente o que está acontecendo no seu caso. Explicamos de forma clara, sem jargões, para que você tome decisões com segurança e informação real.

05

Experiência comprovada

Já atuamos na defesa de centenas de profissionais e clínicas em todo o Brasil — em processos nos conselhos, ações judiciais e regularizações administrativas.

06

Prevenção como prioridade

Nossa principal atuação é antes do problema chegar. Profissionais e clínicas com assessoria ativa raramente chegam a situações de crise, porque os riscos são identificados antes.

Falar com um especialista
Dúvidas frequentes

Perguntas que todo profissional e clínica fazem

Para Clínicas e Estabelecimentos
Você nunca precisou — até precisar. Um único processo trabalhista pode custar entre R$ 30.000 e R$ 90.000 em condenação. Uma autuação da ANVISA pode resultar em multas de até R$ 1,5 milhão. E esses são apenas os custos financeiros. O impacto na reputação da clínica — um processo noticiado, uma fiscalização pública, um paciente que compartilha a experiência nas redes — pode ser ainda mais caro e demorado de recuperar. O custo da assessoria preventiva é uma fração mínima desse risco.
Uma autuação sanitária pode resultar em advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento — dependendo da gravidade da infração. O prazo para defesa é curto e a apresentação de uma defesa técnica adequada pode reduzir ou anular a penalidade. Clientes com assessoria ativa conosco recebem orientação imediata no momento da fiscalização e têm toda a documentação já organizada, o que muda substancialmente o resultado do processo.
"Pejotização" é quando um profissional é contratado como pessoa jurídica (PJ), mas a relação tem todas as características de um vínculo empregatício: subordinação, habitualidade, exclusividade e prestação pessoal. Nesse caso, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo e condenar a clínica ao pagamento de todos os direitos trabalhistas retroativos — férias, 13º, FGTS, multas. Esse é um dos riscos mais frequentes e mais caros que identificamos nas clínicas que atendemos.
Clínicas pequenas são frequentemente as mais vulneráveis — têm menos estrutura jurídica e menos margem para absorver imprevistos. Um contrato mal feito, um funcionário que alega vínculo empregatício ou uma autuação da Vigilância Sanitária tem o mesmo impacto proporcional em uma clínica de 5 funcionários que em uma de 50. O risco não diminui com o tamanho do negócio — e a assessoria pode ser dimensionada para o porte da sua clínica.
Após a contratação, mapeamos a realidade jurídica da sua clínica — contratos, estrutura de equipe, documentação, conformidade sanitária e eventuais exposições. A partir daí, o suporte é contínuo e personalizado: você fala com o escritório via WhatsApp, e-mail ou videochamada conforme a necessidade. Para casos que evoluam para processo judicial ou administrativo, a representação é tratada de forma separada conforme o escopo do plano.
Para Profissionais de Saúde
Direito da Saúde tem especificidades que advogados generalistas não dominam: regulamentação dos conselhos de classe, normas da ANVISA, legislação de telemedicina, publicidade médica e a validade jurídica de um TCLE, entre outros. Assim como você não mandaria um clínico geral realizar uma cirurgia cardíaca, uma defesa no CRM ou CRO exige um especialista nessa área — que conheça os ritos, os códigos de ética e a jurisprudência específica dos conselhos.
O primeiro passo é não responder nada sem orientação jurídica. Muitos profissionais cometem o erro de enviar explicações informais ao conselho, sem saber que qualquer manifestação pode ser usada no processo. Assim que receber a notificação, entre em contato conosco imediatamente — analisaremos o caso, identificaremos a fase em que ele se encontra e definiremos a estratégia de defesa. Os prazos são curtos e a defesa prévia bem construída pode arquivar o caso ainda na sindicância.
Essa é uma das crenças que mais prejudica profissionais. A sindicância é a fase preliminar do processo ético — e é exatamente por ser "só uma sindicância" que muitos não contratam advogado. O problema é que é nessa fase que a defesa tem mais poder: uma resposta bem elaborada pode resultar no arquivamento antes de qualquer julgamento. Depois que vira processo formal, o caminho é mais longo, mais caro e mais incerto.
O prazo varia conforme a complexidade do caso e o volume do conselho em questão. O que podemos garantir é que uma defesa técnica bem conduzida desde o início reduz significativamente o risco de condenação e pode resultar no arquivamento ainda na sindicância, antes mesmo de virar processo formal. Quanto antes o advogado for acionado, mais opções de defesa estarão disponíveis.
Sim, atendemos profissionais e clínicas em todo o Brasil — o atendimento é 100% digital, por WhatsApp, e-mail e videochamada, com a mesma qualidade e proximidade independentemente da sua localização. Para casos que exijam representação presencial, contamos com uma rede de parceiros em todo o território nacional.

Para clientes em São Paulo, temos sede física onde é possível nos receber sempre que preferir. Também oferecemos atendimento presencial no próprio consultório ou clínica quando a situação exige — sem custo adicional de deslocamento para o cliente.
Ainda tem dúvidas? Fale com a gente

Sem compromisso · Resposta rápida

Dê o próximo passo

Proteja sua carreira e sua clínica agora.

Você já dedicou muito para chegar onde está. Profissionais e clínicas com assessoria jurídica especializada crescem com mais segurança — e gastam muito menos resolvendo problemas que poderiam ter sido evitados.

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Preencha o formulário ao lado ou nos chame diretamente pelo WhatsApp. Nossa equipe retornará rapidamente.

Se o seu caso for urgente — como uma notificação de conselho com prazo próximo ou uma fiscalização em andamento — informe na mensagem e priorizaremos o seu atendimento.

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